Questões ESAP - PGE AM

Língua PortuguesaSinônimos e antônimos· 2022· PGE AM

Leia o texto e tome-o como base para responder ao que se pede: T3. Analise as assertivas abaixo: I. considerando os vocábulos quanto à sinonímia (3º parágrafo), está correto considerar: preocupações – inquietações; frus…

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2022· PGE AM

Sobre organização administrativa, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2022· PGE AM

Em razão de erros médicos perpetrados em hospital administrado pelo Estado do Amazonas, José sofreu danos consistentes em deformidade permanente e redução de mobilidade, razão pela qual aforou ação de responsabilidade c…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2022· PGE AM

No Direito Processual Civil brasileiro, a prova emprestada

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2022· PGE AM

Acerca dos princípios que regem o Direito Administrativo brasileiro, assinale a assertiva INCORRETA:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· PGE AM

Considerando os entendimentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2022· PGE AM

Sobre modalidades de licitação, segundo a Nova Lei de Licitações- Lei n. 14.133/2021 assinale a opção CORRETA:

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2022· PGE AM

Acerca da legislação em matéria tributária, assinale a opção CORRETA.

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2022· PGE AM

Sobre o fato gerador e o sujeito passivo tributário, marque a opção CORRETA.

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2021· PGE AM

Sobre controle de constitucionalidade, assinale a opção CORRETA, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do STF:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2021· PGE AM

No tocante ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar:

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2021· PGE AM

Considere o seguinte caso hipotético. “Matheus ajuizou ação de responsabilidade civil alegando danos morais e materiais por ter sido agredido verbal e fisicamente por Policiais Militares do Estado do Amazonas. O pedido…

Direito TributárioIncentivos fiscais e Zona Franca de Manaus· 2021· PGE AM

Os incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Estado do Amazonas no âmbito de sua Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais passam a ter eficácia com:

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2021· PGE AM

Nos termos da legislação do Estado do Amazonas atualmente em vigor, a competência para julgar o Processo Tributário-Administrativo relativo ao ICMS em primeira e segunda instância administrativa, respectivamente, é:

Direito AdministrativoPrincípios implícitos (supremacia do interesse público, autotutela, razoabilidade, segurança jurídica)· 2021· PGE AM

A Administração tem o poder de rever seus próprios atos, observados determinados pressupostos. Esse poder guarda fundamento nos princípios e poderes que informam a Administração Pública, destacando-se, quanto à revisão…

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2021· PGE AM

Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica introduzido no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2021· PGE AM

De acordo com o texto da Constituição Federal no que tange à Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas, assinale a afirmação INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2021· PGE AM

Em relação à competência material da Justiça do Trabalho, segundo a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2021· PGE AM

Assinale a opção CORRETA quanto à cláusula de reserva de plenário:

Direito Processual do TrabalhoPrescrição e decadência trabalhista· 2021· PGE AM

Quanto ao tema prescrição, segundo a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa CORRETA: