Direito Processual Civil

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2007· PGFN

No que se refere aos embargos infringentes, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2007· TCE GO

Quanto ao regime legal da antecipação de tutela previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2007· PGFN

Quanto ao oferecimento da contestação, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2007· TCE GO

Tratando-se de obrigação de pagamento de quantia certa fixada em sentença, na forma do Código de Processo Civil, é correto afirmar

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2007· TCE GO

Em matéria de prova, segundo o regime do Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2007· PGFN

Quanto à ação popular, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2007· PGFN

Quanto à desapropriação, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2007· PG DF

A empresa Dias & Dias Aguiar Ltda. sagrou-se vencedora em processo licitatório, organizado pela Secretaria de Turismo do DF, que objetivava a contratação de firma especializada em transporte de bens e valores, o que aca…

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2007· TCE GO

No regime do processo civil, é correto afirmar

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2007· PG DF

Cabe ao juiz, como destinatário da prova, determinar a produção das provas necessárias à instrução do processo, bem como indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sobre os chamados “poderes instrutóri…

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2007· SEFAZ CE

Em execução fi scal é incorreto afirmar que

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2007· PGFN

Quanto à imparcialidade do magistrado, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2007· PG DF

Paulo de Tarso ajuizou ação em desfavor do Distrito Federal, postulando obter declaração de inexistência de determinado débito tributário anotado contra si. O feito seguiu o rito ordinário. Devidamente citado, o Distrit…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2007· PGFN

Quanto ao recurso de agravo interposto em face da decisão de primeiro grau, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2007· TCE GO

Quanto ao regime da nulidade dos atos processuais civis, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2007· PGFN

É incorreto afirmar que, no que se refere à responsabilidade objetiva do requerente de medida cautelar, ele responde pelo prejuízo que causar ao requerido na execução da referida medida, quando:

Direito Processual CivilTutela provisória contra a Fazenda Pública e suspensão de segurança· 2007· PG DF

Assinale a opção incorreta.

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2007· PGFN

“A”, menor e representada por sua mãe, ajuíza ação de alimentos em face de “B”. Após ser citado, “B” apresenta contestação, na qual suscita que não é pai do menor, sendo, por conseqüência, indevidos os alimentos postula…

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2007· TCE GO

As afirmativas abaixo envolvem a Fazenda Pública como exeqüente ou como executada. Assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2007· PGFN

Ocorreu um acidente de trânsito em Brasília/DF, envolvendo “A”, que foi a vítima, e “B”, o suposto culpado, ambos cidadãos argentinos, residentes na Argentina. “A” ajuíza a mesma ação na justiça brasileira e na Argentin…