Question

Paulo de Tarso ajuizou ação em desfavor do Distrito Federal, postulando obter declaração de inexistência de determinado débito tributário anotado contra si. O feito seguiu o rito ordinário. Devidamente citado, o Distrito Federal deixou fl uir em branco o prazo para contestação. A vista desses fatos, assinale a afi rmativa correta.

Accepted Answer

A) Ocorreu a revelia do Distrito Federal.

Answer

B) O juiz deve reabrir o prazo para resposta, em face da indisponibilidade do direito versado no processo.

Answer

C) No caso de sentença desfavorável ao Distrito Federal, esse não poderá interpor recurso de apelação, diante da ocorrência de preclusão lógica.

Answer

D) O feito deveria ter seguido o rito sumário, daí porque, apesar de o Distrito Federal não ter contestado, incumbe ao juiz anular o processo desde o início.

Answer

E) Mesmo não tendo contestado, o Distrito Federal pode, ainda assim, intervir no feito, sendo-lhe vedado, contudo, postular a produção de provas.

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