Direito Processual Penal

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2007· PGFN

Antônio, domiciliado em Goiânia, comete crime contra Pedro, domiciliado em São Paulo. No caso, houve impossibilidade de determinação do local da infração. Assim, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2007· PGFN

No sistema processual penal acusatório, adotado pelo legislador brasileiro, pode-se apontar os seguintes elementos:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2007· PG DF

Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal.

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2007· PGFN

Silva, servidor do Ministério da Fazenda, apropria-se indevidamente de mil litros de gasolina que seriam utilizados pelas viaturas da Secretaria da Receita Federal do Brasil para fiscalização. Tendo-se concluído o inqué…

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2007· PG DF

Com relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal e processual penal, marque a opção correta.

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2006· CGU

O Habeas Corpus pode ser impetrado

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2006· TCU

A propósito dos efeitos da revelia, não obstante a proteção constitucional garantida pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2006· CGU

As omissões da denúncia não podem ser supridas após

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2006· CGU

A interceptação telefônica reclama

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2006· CGU

A competência para processar e julgar emissão de cheque sem fundos é

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2006· CGU

A prisão preventiva não é admitida quando a infração penal configurar

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2005· MPO

Inquérito policial aberto para investigar suspeitas de atos impróprios atribuídos a membro do Congresso Nacional, deve ter curso

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2004· MPU

No caso de concurso de agentes, a decisão proferida em recurso interposto por apenas um dos acusados

Direito Processual PenalAção penal· 2004· MPU

A ação penal nos crimes de ação pública

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2004· MPU

Todas as pessoas podem ser alvo de busca pessoal, exceto aquelas que

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2004· PG DF

Augusto foi processado e finalmente condenado pelo juiz da Décima Quarta Vara da Justiça Federal, seção de São Paulo, pela prática do crime de homicídio contra sua sogra. A defesa de Augusto interpôs Recurso de Apelação…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2004· MPU

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar um habeas corpus, determinou a soltura do paciente, por excesso de prazo do flagrante. Ao receber a comunicação do resultado do julgamento, porém, o juiz deixou de dar cumprimento à…

Direito Processual PenalAssistente de acusação· 2004· MPU

Em relação ao assistente do Ministério Público, pode-se afirmar que

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2004· MPU

Nos processos de competência originária dos Tribunais,

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2004· MPU

Para a busca pessoal ser considerada minuciosa deve abranger