Question

Cabe ao juiz, como destinatário da prova, determinar a produção das provas necessárias à instrução do processo, bem como indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sobre os chamados “poderes instrutórios” do juiz, assinale a afirmativa incorreta.

Accepted Answer

D) A prova pericial, que consiste em exame, vistoria ou avaliação, não pode ser determinada de ofício pelo juiz e necessita de requerimento expresso da parte interessada, até porque o seu deferimento impõe, como regra, o pagamento de honorários periciais, que devem ser suportados pela parte interessada na produção da prova.

Answer

A) Não dependem de prova os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.

Answer

B) O depoimento pessoal das partes pode ser determinado de ofício pelo juiz.

Answer

C) O juiz pode, de ofício, determinar a acareação de duas ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte.

Answer

E) O juiz pode decidir contrariamente ao laudo pericial, devendo expor os fundamentos da divergência.

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