Direito Processual Civil

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2007· PG DF

A petição inicial não será imediatamente indeferida quando:

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2007· PGFN

A respeito de responsabilidade internacional, considere as asserções abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I. Uma decisão do Poder Judiciário brasileiro pode levar à responsabilidade internacional do Brasil, c…

Direito Processual CivilSentença· 2007· TCE GO

Quanto à sentença, é correto afirmar

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2007· PG DF

Após processo regular, o Distrito Federal foi condenado a pagar diferenças salariais a alguns servidores da Administração Centralizada. O feito subiu à segunda instância por força de remessa necessária e, também, em raz…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2007· PGFN

Quanto ao instituto da prevenção, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2007· PGFN

Quanto à averbação da certidão de distribuição de execução, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2007· PGFN

Quanto ao instituto da repercussão geral, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2007· TCE GO

Na execução contra a Fazenda Pública é correto afirmar

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2007· PGFN

“A” ajuíza ação ordinária em face de “B” postulando a condenação do réu a cumprir uma cláusula contratual. Ao ser citado, “B” contesta o pedido e, ao mesmo tempo, questiona a validade do próprio contrato no qual a cláus…

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2007· PGFN

Quanto à citação ficta do réu e aos poderes do curador especial, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2007· PG DF

O Distrito Federal tem foro privativo nos Juízos das Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, tanto que, de acordo com a Lei de Organização Judiciária local (art. 27, § 1º), “as ações propostas perante outros Juíze…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2007· TCE GO

Acerca dos prazos processuais é correto afirmar

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2007· TCE GO

Na execução fi scal é correto afirmar

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2007· SEFAZ CE

Na vigente sistemática de liquidação e execução de sentença é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2007· TCE GO

Segundo as regras estabelecidas no Código de Processo Civil, acerca das provas é correto afirmar que

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2007· PGFN

“A” ajuíza ação reparatória em face de “B”, alegando que o réu deveria ser condenado no pagamento da indenização derivada de erro médico. “A” não traz valor certo para a condenação, por não saber em definitivo as conseq…

Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2007· PG DF

Maria das Dores, solteira, viveu em regime de união estável com seu companheiro José de Deus, solteiro, soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, desde 1997 até a data de seu falecimento, em dezembro de 2006. Pret…

Direito Processual CivilAção de consignação em pagamento· 2007· PGFN

Com relação à consignação em pagamento, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2007· PGFN

Quanto à ação civil pública, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2007· SEFAZ CE

Sobre o tempo e o lugar dos atos processuais e os prazos associados é incorreto afirmar: