Direito Eleitoral

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2017· SRFB

Sobre o despacho de importação, assinale a opção correta.

Direito EleitoralSistemas eleitorais – majoritário e proporcional· 2010· MPO

A relação entre representante e representado é uma das mais complexas da democracia contemporânea. Ainda assim, existem poucos estudos no Brasil que procuram explicar como se dá a referida relação e o que leva o eleitor…

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2009· MPO

Segundo Robert Dahl, existem oito condições para que uma sociedade seja democrática. A seguir, são relacionadas algumas dessas características. Aponte a opção falsa.

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2008· CGU

Um tema central à Ciência Política contemporânea é a democracia e seus procedimentos. Um conceito central a essa discussão é o de poliarquia. Qual dos itens listados a seguir não se inclui entre as garantias institucion…

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2007· TCE GO

Nos casos em que o Tribunal tiver por objetivo o disciplinamento de matéria referente ao exercício de suas atividades de fiscalização, que envolva pessoa física, órgão ou entidade sujeita à sua jurisdição, deverá expedir

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2006· ANEEL

Acerca do contrato de uso dos sistemas de transmissão (CUST) e do contrato de conexão à transmissão (CCT), assinale a opção correta.

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2006· ANEEL

A respeito da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e de suas componentes, assinale a opção correta.

Direito EleitoralSistemas eleitorais – majoritário e proporcional· 2005· STN

Os partidos políticos e os sistemas eleitorais representam mecanismos essenciais ao funcionamento da democracia representativa. Sobre esse tema, indique que itens abaixo estão corretos, assinalando a opção correspondent…

Direito EleitoralSistemas eleitorais – majoritário e proporcional· 2005· MPO

A experiência democrática brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988 tem sido analisada, no que se refere à representação política, à dinâmica parlamentar e à governabilidade como tendente à instabilidade. C…

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2003· PGFN

A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral. A queixa-crime deverá ser ajuizada perante a(o)

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2002· SUSEP

No caso de seguro obrigatório, o pagamento de indenização de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre observa o seguinte regime: