Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2008· CGU

São elementos necessários para que haja a responsabilidade internacional do Estado o ato ilícito, a imputabilidade e o dano. Sobre esses elementos, assinale a opção correta.

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2007· PG DF

Sobre o tema “prazos processuais”, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2007· PG DF

Sobre a atuação do Ministério Público no processo civil, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2007· SEFAZ CE

No regime específi co da Lei de Execuções Fiscais,

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2007· PG DF

Sobre o tema “mandado de segurança”, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2007· SEFAZ CE

Sobre ação judicial para repetição de indébito tributário proposta por Município cearense contra o Estado do Ceará (Fazenda Pública) argüindo incidentalmente a inconstitucionalidade de lei estadual que instituiu taxa é…

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2007· PGFN

Quanto ao recurso de embargos de divergência, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2007· PG DF

Sobre a responsabilidade por dano processual, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2007· PGFN

Quanto ao litisconsórcio, é incorreto afirmar que,

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2007· PG DF

Sobre o tema “resposta do réu”, assinale a afirmativa incorreta.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2007· PG DF

Mário ajuizou ação reivindicatória em desfavor de Pedro, dizendo ser o proprietário do imóvel indevidamente ocupado pelo demandado. Esse, regularmente citado, disse que detinha a coisa reivindicada por Mário em nome alh…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2007· PGFN

Quanto ao ônus de responder e efeito da revelia, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2007· TCE GO

Considerando o regime Código de Processo Civil em matéria de sentença e da coisa julgada é correto afirmar

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2007· PGFN

Quanto à execução fiscal, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2007· TCE GO

Quanto ao processo cautelar, na forma como regido no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2007· TCE GO

Quanto à sentença e aos efeitos da coisa julgada é correto afirmar que

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2007· TCE GO

Quanto às alegações do réu no processo civil, é correto afi rmar que

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2007· PGFN

Quanto ao instituto da reclamação, pode-se afirmar que:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2007· PGFN

Quanto à intervenção de terceiros, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilProcedimento sumário (CPC/1973)· 2007· PGFN

“A” ajuíza ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículo em face de “B”, que compareceu à audiência e apresentou como defesa contestação e impugnação ao valor da causa. Argüiu, na contestação, a convers…