Direito Processual Civil

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2007· SEFAZ CE

Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública é incorreto afirmar que

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2006· TCU

Assinale a única opção correta.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2006· IRB

Argúem-se por meio de exceção, exceto:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2006· IRB

Assinale a opção falsa relativamente à prova no Direito Processual Civil.

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2006· TCU

Assinale a única opção correta.

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2006· PGFN

Sobre o recurso extraordinário:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2006· IRB

Ainda na hipótese do caso descrito na 31a questão, caso alguma seguradora (seguradoras de algumas das pessoas jurídicas: revendedora, montadora, instaladora e fábrica do dispositivo de segurança, ou a seguradora do veíc…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2006· IRB

Assinale a opção verdadeira.

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2006· PGFN

Na execução fiscal, considerando a legislação específi ca e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2006· PGFN

Sobre o recurso especial:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2006· PGFN

Na fase “da resposta do réu”, conforme denominado pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2006· IRB

A respeito de nulidade é correto afirmar:

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2006· TCU

Assinale a opção correta a propósito de ação popular.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2006· IRB

Assinale a opção verdadeira.

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2006· TCU

Assinale a opção correta a propósito de mandado de segurança.

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2006· IRB

Na questão anterior, caso Caio pretendesse ajuizar a demanda contra mais de uma pessoa haveria a formação de:

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2006· PGFN

Julgada procedente em primeira instância (sentença), no todo ou em parte, a ação ordinária do contribuinte contra a União (Fazenda Nacional):

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2006· IRB

A propósito de sentença, assinale a opção falsa.

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2006· PGFN

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a manifestação da União (Fazenda Nacional), em juízo, quanto ao seu interesse em ingressar em ação que…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2006· PGFN

Nos juizados especiais cíveis do âmbito da Justiça Federal: