Direito Penal

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2010· Pref RJ

Ademar, policial militar, exige pagamento de dinheiro para relaxar a prisão de indivíduo implicado no tráfico de maconha, constrangendo a liberdade do indivíduo para que conceda ao policial a vantagem indevida. À luz do…

Direito PenalPeculato· 2010· Pref RJ

Governador de estado da federação brasileira apropria-se de carro de luxo pertencente a particular que tinha sido cedido para uso temporário por empresário da capital. Nessa hipótese, o governador terá cometido uma cond…

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2010· Pref RJ

O servidor que exige de um cidadão certa quantia em dinheiro para praticar ato regular e lícito, relativo às suas funções, comete, em tese, o crime de:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2010· Pref RJ

Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas aos crimes contra a pessoa previstos no Código Penal brasileiro.

Direito PenalLei penal no espaço· 2008· CGU

Suponha que Fulano de Tal, nacional do país A, venha a ser acusado da prática de crime de corrupção ativa em seu país. Para evitar a prossecução penal, Fulano de Tal viaja para o país B, onde passa a residir legalmente.…

Direito PenalDolo e culpa· 2007· TCE GO

Assinale a opção correta a respeito do dolo e a sua classifi cação como elemento subjetivo do tipo.

Direito PenalConcurso de pessoas· 2007· TCE GO

Antônio, armado com revólver, ordena a Pedro que bata em Maria Clara. Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo relacionadas à situação-problema apresentada, nos termos do Código Penal brasileiro.

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2007· TCE GO

Assinale a opção incorreta a respeito dos efeitos penais (principais) e extrapenais (acessórios) da condenação penal.

Direito PenalLei penal no tempo· 2007· PGFN

À luz da aplicação da lei penal no tempo, dos princípios da anterioridade, da irretroatividade, retroatividade e ultratividade da lei penal, julgue as afirmações abaixo relativas ao fato de Mévio ter sido processado pel…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2007· PGFN

Adalberto, desejando matar Belina, dispara contra a mesma. Erra o alvo e atinge Cardozo, desconhecido que passava pelo local sem ter sido percebido por Adalberto. Fere Cardozo levemente no braço esquerdo. À luz da parte…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2007· SEFAZ CE

Escolha a opção que não indica um crime contra a administração pública, segundo o Código Civil Brasileiro.

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2007· TCE GO

Se alguém, em território argentino, atirar na vítima que se encontra em território brasileiro, surgiria um problema de determinação do lugar do crime. Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas à a…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2007· TCE GO

Prefeito de Município de Goiás solicita mil dólares para que determinado empresário seja nomeado Secretário Municipal. Passados 5 dias da oferta do cargo público é feito o pagamento. Assinale a opção correta, entre as a…

Direito PenalPeculato· 2007· PG DF

O Distrito Federal, após regular licitação pública, firmou contrato com empreiteira para a realização de obra de recuperação de pavimentação de determinada rua. Ao se realizar inspeção na obra, detectaram-se diferenças…

Direito PenalPeculato· 2007· PGFN

Petrônio, na qualidade de Prefeito Municipal, se apropria de determinadas rendas públicas, temporariamente em seu poder, para proveito próprio, antes de encaminhá-las ao Secretário da Fazenda da Municipalidade, responsá…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2007· TCE GO

Carlos, acreditando que João é funcionário público, oferece-lhe proprina para incentivá-lo a praticar ato administrativo em seu favor. Temos, na situação-problema apresentada, segundo o Código Penal Brasileiro,

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2007· PGFN

Assinale a opção correta quanto aos crimes contra a fé pública nos termos da legislação penal, doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2007· TCE GO

Assinale a opção incorreta a respeito das hipóteses de extinção da punibilidade.

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2007· PG DF

Acerca dos crimes contra a administração pública e a ordem tributária, de responsabilidade dos societários, assinale a opção correta.

Direito PenalDolo e culpa· 2006· PGFN

Geraldo, pratica a conduta X. Sem desejar, porém, assumindo o risco, tendo mentalmente, antevisto o resultado, danifica o patrimônio de Ciro. A conduta de Geraldo, no aspecto subjetivo, identifi ca