Questões ESAF
AFO e Direito Financeiro
9 questões de provas da ESAF, com gabarito definitivo.
AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2013· ESAF – DNIT
Assinale a opção que indica uma exceção ao que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC 101/2000) a respeito do projeto de Lei Orçamentária Anual.
ResolverAFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2013· ESAF – EPPGG
O art. 5o da Lei n. 12.593, de 18/01/2012, estabelece a estrutura e organização do PPA. O PPA 2012-2015 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental. De que forma o PPA 2012- 2015 realiza essas taref…
ResolverAFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2013· ESAF – EPPGG
Acerca da interrelação entre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as demais leis orçamentárias (LOA, LDO etc), pode-se fazer as afirmativas abaixo, exceto:
ResolverAFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2013· ESAF – EPPGG
A Lei n. 12.593, de 18/01/2012, instituiu o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015. O art. 4o da Lei n. 12.593, de 18/01/2012, que trata das diretrizes e orientações gerais do Plano, estabelece que o PP…
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O modelo de gestão do PPA 2004-2007 levou em conta a análise das avaliações do PPA 2000- 2003, tanto dos resultados da avaliação do plano quanto das avaliações anuais. O conjunto de recomendações expresso nas avaliações…
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O Plano Plurianual (PPA) é peça de mais alta hierarquia entre a tríade orçamentária, embora esta seja somente constituída de leis ordinárias. Esse é o modelo disposto na Constituição, que determina em seu art. 165, § 7o…
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Avanços conceituais e instrumentais do modelo de planejamento advindo do PPA 2000-2003 tornaramno importante peça para a implementação da gestão por resultados na Administração Pública Federal, pelos seguintes motivos,…
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O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõese de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA, c…
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Apesar da intenção da Constituição de harmonizar os diversos instrumentos de planejamento, alguns autores citam algumas inconsistências entre eles (LOAS, LDO e PPA). Afirma-se haver falta de consonância, compatibilidade…
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