Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2012· MPO

Entre as assertivas a seguir, extraídas do Enunciado n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a opção incorreta.

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2007· PG DF

Aprecie os itens a seguir, julgue-os verdadeiros(V) ou falsos(F), e assinale a opção correspondente: I - A execução no processo do trabalho cabe ao credor e também ao próprio magistrado, salvo quando houver liquidação p…

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2007· PG DF

Examine os seguintes itens decorrentes da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: I - O prazo para recurso da parte que, intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença conta-…

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2007· PGFN

No que pertine à jornada de trabalho indique a opção correta.

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2007· PG DF

Considerando a competência da Justiça do Trabalho, examine os itens a seguir: I - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo…

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2007· SEFAZ CE

Assinale a opção correta.

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revista· 2007· SEFAZ CE

É correto afirmar, no contexto do sistema recursal trabalhista,

Direito Processual do TrabalhoAtos, termos, prazos e comunicação processual· 2007· PG DF

Sobre o Processo Judiciário do Trabalho: I - Conforme entendimento do Colendo TST, o prazo de embargos declaratórios não é contado em dobro para pessoa jurídica de direito público, posto que referido instituto não tem n…

Direito Processual do TrabalhoPrescrição e decadência trabalhista· 2007· SEFAZ CE

Assinale, entre as proposições abaixo, aquela que expressa prazo de natureza decadencial no Direito do Trabalho.

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2007· SEFAZ CE

Sobre a execução no Processo do Trabalho é correto afirmar que

Direito Processual do TrabalhoConciliação, comissões de conciliação prévia e homologação de acordo extrajudicial· 2007· PGFN

No que tange às decisões homologatórias de acordos no âmbito da justiça do trabalho é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2007· PGFN

No âmbito do processo do trabalho, a nulidade de todo o processado não pode ser declarada quando ocorrer a possibilidade de aproveitamento de determinado ato válido praticado no processo. Indique entre as opções abaixo…

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2007· SEFAZ CE

Acerca das nulidades no Processo do Trabalho, assinale a opção correta.

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2007· PGFN

Julgue os itens abaixo marcando V para a asserção verdadeira e F para a falsa e, em seguida, assinale a opção correta. ( ) O prazo recursal para interposição do Recurso Ordinário contra decisões definitivas das Varas do…

Direito Processual do TrabalhoEmbargos de declaração e embargos no TST· 2007· PGFN

Julgue os itens abaixo marcando V a afirmativa verdadeira e F a afirmativa falsa e, em seguida, assinale a opção correta. ( ) O princípio da uni-recorribilidade não se aplica ao processo trabalhista posto que a parte po…

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2007· PG DF

Aprecie os itens abaixo, julgue-os verdadeiros(V) ou falsos(F), e assinale a opção correspondente: I - Das decisões proferidas pelo Presidente do Tribunal, em sede de revisão de cálculos de precatórios, cabe inconformaç…

Direito Processual do TrabalhoCompetência territorial e conflitos de competência· 2006· IRB

Assinale a afirmação incorreta.

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2006· IRB

Indeferida pelo Juiz da Vara do Trabalho a oitiva de testemunha, com os protestos da parte, caberá:

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2006· PGFN

Considerando o tema “Ação de Execução Fiscal”, julgue os itens abaixo segundo o entendimento atualmente dominante no Superior Tribunal de Justiça – STJ e marque, a seguir, a opção que apresenta a resposta correta. I. Nu…

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2006· IRB

O prazo para as pessoas jurídicas de direito público oferecerem contra-razões aos recursos contra elas interpostos é