Questões ESAF
Direito Empresarial
232 questões de provas da ESAF, com gabarito definitivo.
Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2018· SRFB
Segundo o disposto na Instrução Normativa RFB n. 1.702, de 21 de março de 2017, a custódia e a movimentação, inclusive em trânsito aduaneiro, de cargas para exportação por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E) s…
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2018· SRFB
Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta. I. Embalar, no Uruguai, telefones celulares produzidos na China qualifica estes telefones celulares como originários do Uruguai. II. Normas de origem preferencia…
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2018· SRFB
Com relação à averbação de embarque de exportações realizadas via DU-E, assinale a opção correta.
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2018· SRFB
Quanto ao Tratamento Administrativo das Importações previsto na Portaria Secex n. 23, de 2011, as operações abaixo estão sujeitas a Licenciamento Não Automático, exceto:
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2018· SRFB
A custódia e a movimentação de cargas para exportação por meio de DU-E serão controladas por meio do módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) de exportação do Portal Siscomex. Quanto ao CCT, assinale a opção incorreta.
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2018· SRFB
Assinale a opção incorreta. A DU-E é um documento eletrônico que:
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2018· SRFB
A respeito da Referência Única de Carga (RUC), assinale a opção correta.
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2017· SRFB
Um exportador pretende elaborar duas Declarações de Exportação (DE 1 e DE 2), às quais ele pretende vincular quatro Registros de Exportação (RE), quais sejam: RE “A” : pretende vincular à DE 2 Exportador: Comércio Exter…
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2017· SRFB
Analise as assertivas abaixo a respeito do regime aduaneiro especial de drawback. Ao final, assinale a opção correta. I. No regime de drawback, na modalidade suspensão, o direito de exigir o tributo extinguese em cinco…
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2017· SRFB
Poderá ser autorizado o registro de uma única declaração para mais de um conhecimento de carga nas seguintes situações: I. Nas importações destinadas a um único importador, as mercadorias corresponderem a uma só operaçã…
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2016· SRFB
Quanto ao Licenciamento de Importação, é correto afirmar:
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2016· SRFB
Consoante o estabelecido no art. 564 do Regulamento Aduaneiro, a conferência aduaneira tem por finalidade identificar o importador, verificar fisicamente a mercadoria e a correção das informações relativas a sua naturez…
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2016· SRFB
Sobre as etapas do Despacho de Exportação, é correto afirmar:
ResolverDireito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2010· Pref RJ
Todas as operações abaixo envolvem ao menos dois sujeitos de direito, exceto:
ResolverDireito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2010· Pref RJ
Com respeito à realização do ativo na atual Lei de Falências, marque a forma de alienação dos bens do falido que tem a maior preferência.
ResolverDireito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2010· Pref RJ
Para o direito empresarial, assinale abaixo a opção que contém uma sociedade empresária personificada.
ResolverDireito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2010· Pref RJ
Sobre ações, debêntures, partes beneficiárias e bônus de subscrição, assinale a opção incorreta.
ResolverDireito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2010· Pref RJ
Sobre as sociedades anônimas, marque a opção incorreta.
ResolverDireito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 2010· Pref RJ
Quanto ao estabelecimento empresarial, marque o opção incorreta.
ResolverDireito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2010· SUSEP
Administradores de seguradoras respondem perante os segurados pelos danos que vierem a causar:
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