ESAF

Questões ESAF

Direito Empresarial

232 questões de provas da ESAF, com gabarito definitivo.

  1. Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2018· SRFB

    Segundo o disposto na Instrução Normativa RFB n. 1.702, de 21 de março de 2017, a custódia e a movimentação, inclusive em trânsito aduaneiro, de cargas para exportação por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E) s…

    Resolver
  2. Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2018· SRFB

    Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta. I. Embalar, no Uruguai, telefones celulares produzidos na China qualifica estes telefones celulares como originários do Uruguai. II. Normas de origem preferencia…

    Resolver
  3. Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2018· SRFB

    Com relação à averbação de embarque de exportações realizadas via DU-E, assinale a opção correta.

    Resolver
  4. Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2018· SRFB

    Quanto ao Tratamento Administrativo das Importações previsto na Portaria Secex n. 23, de 2011, as operações abaixo estão sujeitas a Licenciamento Não Automático, exceto:

    Resolver
  5. Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2018· SRFB

    A custódia e a movimentação de cargas para exportação por meio de DU-E serão controladas por meio do módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) de exportação do Portal Siscomex. Quanto ao CCT, assinale a opção incorreta.

    Resolver
  6. Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2018· SRFB

    Assinale a opção incorreta. A DU-E é um documento eletrônico que:

    Resolver
  7. Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2018· SRFB

    A respeito da Referência Única de Carga (RUC), assinale a opção correta.

    Resolver
  8. Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2017· SRFB

    Um exportador pretende elaborar duas Declarações de Exportação (DE 1 e DE 2), às quais ele pretende vincular quatro Registros de Exportação (RE), quais sejam: RE “A” : pretende vincular à DE 2 Exportador: Comércio Exter…

    Resolver
  9. Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2017· SRFB

    Analise as assertivas abaixo a respeito do regime aduaneiro especial de drawback. Ao final, assinale a opção correta. I. No regime de drawback, na modalidade suspensão, o direito de exigir o tributo extinguese em cinco…

    Resolver
  10. Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2017· SRFB

    Poderá ser autorizado o registro de uma única declaração para mais de um conhecimento de carga nas seguintes situações: I. Nas importações destinadas a um único importador, as mercadorias corresponderem a uma só operaçã…

    Resolver
  11. Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2016· SRFB

    Quanto ao Licenciamento de Importação, é correto afirmar:

    Resolver
  12. Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2016· SRFB

    Consoante o estabelecido no art. 564 do Regulamento Aduaneiro, a conferência aduaneira tem por finalidade identificar o importador, verificar fisicamente a mercadoria e a correção das informações relativas a sua naturez…

    Resolver
  13. Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2016· SRFB

    Sobre as etapas do Despacho de Exportação, é correto afirmar:

    Resolver
  14. Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2010· Pref RJ

    Todas as operações abaixo envolvem ao menos dois sujeitos de direito, exceto:

    Resolver
  15. Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2010· Pref RJ

    Com respeito à realização do ativo na atual Lei de Falências, marque a forma de alienação dos bens do falido que tem a maior preferência.

    Resolver
  16. Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2010· Pref RJ

    Para o direito empresarial, assinale abaixo a opção que contém uma sociedade empresária personificada.

    Resolver
  17. Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2010· Pref RJ

    Sobre ações, debêntures, partes beneficiárias e bônus de subscrição, assinale a opção incorreta.

    Resolver
  18. Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2010· Pref RJ

    Sobre as sociedades anônimas, marque a opção incorreta.

    Resolver
  19. Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 2010· Pref RJ

    Quanto ao estabelecimento empresarial, marque o opção incorreta.

    Resolver
  20. Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2010· SUSEP

    Administradores de seguradoras respondem perante os segurados pelos danos que vierem a causar:

    Resolver