Questões de Direito Processual Penal · EJUD PI

Direito Processual PenalProva testemunhalEJUD PI 2026

TJ PI

Questão de Direito Processual Penal

No âmbito do depoimento especial, o profissional responsável pela entrevista deve adotar procedimentos que assegurem a proteção integral da criança ou do adolescente, respeitando seu desenvolvimento e reduzindo o risco de revitimização. Considerando as diretrizes do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), é CORRETO afirmar que a criança ou o adolescente tem o direito de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.