Sobre os delitos contra a honra e suas… (EJUD PI 2021)

Direito PenalCrimes contra a honraEJUD PI 2021

TJ PI

Sobre os delitos contra a honra e suas implicações no Direito Penal, marque a assertiva certa.

AO crime de calúnia, dada a natureza formal, não admite a modalidade tentada.BO simples compartilhamento de notas ou notícias difamatórias, já propagadas nas plataformas de mídia social, tem condão de configurar o crime de difamação.CA retratação é causa excludente de ilicitude, segundo a legislação penal.DPara parte da doutrina e jurisprudência, as sociedades empresariais podem ser vítimas de calúnia, quando lhes imputarem a prática de crimes ambientais.EO prazo decadencial para proposição da queixa-crime de injúria é de seis meses, fluindo a contar da data da manifestação da ofensa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.