No que tange aos crimes contra a pessoa… (EJUD PI 2022)

Direito PenalHomicídio e feminicídioEJUD PI 2022

TJ PI

No que tange aos crimes contra a pessoa, analise as assertivas e indique a CORRETA:

AA prescrição em abstrato para o crime de homicídio qualificado se constitui após 30 anos da data do fato.BO agente de feminicídio deverá ter a pena aumentada em dois terços, sendo a vítima gestante ou estando nas três primeiras semanas após o parto.CNão se punirá o agente de aborto quando o procedimento for realizado na primeira semana de gestação.DNo contexto da difamação, a exceção da verdade só é cabível se a vítima for servidor público e a ofensa for dirigida a suas funções.EO ato de feminicídio não é classificado como crime comum, mas como crime próprio.

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