Direito Penal

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2018· TJ PI

O fun cionário público que solicitar para si ou para outrem, direta ou indireta mente, ainda que fora da função ou a ntes de assumi-la, mas cm razão dela, vantagem indev ida, incorrerá na prática cio crime de:

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2018· TJ PI

Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o Código Penal Brasileiro as penas restritivas de direitos são:

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2018· TJ PI

Segundo o Código Penal Brasileiro:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2018· TJ PI

São causas extintivas da punibilidade, EXCETO:

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2018· TJ PI

Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o Código Penal Brasileiro são penas de interdição temporária de direitos:

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2018· TJ PI

São espécies de penas, de acordo com o Código Penal:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2018· TJ PI

Considera-se homicídio qualificado, EXCETO:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2018· TJ PI

João é nascido em abril de 1948 e declara, por vergonha de s ua idade, num documento público, perante uma repartição pública estad ual, que tem 57 a nos de idade. Por receio de descobri rem que sua declaração é falsa, J…