No que diz respeito aos crimes contra a… (EJUD PI 2018)

Direito PenalHomicídio e feminicídioEJUD PI 2018

TJ PI

2

No que diz respeito aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa CERTA:

ASe o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um quinto a um terço.BMatar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, comete o crime de infanticídio, com pena de detenção, de dois a seis anos.CAquele que expõe ou abandona recém-nascido, para ocultar desonra própria, comete o crime de abandono de incapaz.DNão constituem injúria ou difamação punível a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, mesmo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar.EO querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, não fica isento de pena.

Mais questões de Homicídio e feminicídio

Ver as 479 questões de Homicídio e feminicídio

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.