Questões Com. Exam. (TRT 23)

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2012· TRT

- Com base nas disposições da Lei nO ~1.101/2005, que regula a recuperação ju;dicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, analise as proposições abaixo, e indique a altemativa correta.…

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2012· TRT

- Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - "CLT" - anali~e as proposições abaixo e assinale a altemativa correta: I - Ocorrendo a despedida arb~rária do membro da Comissão Interna de preven~ião de…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2012· TRT

- Assinale a altemativa que contém proposição incorreta.

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporte· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - O caráter "forfetário" do salário traduz-se pelo fato de ser o pagamento do salário uma :Obrigação inescusável do empregador, independentemente da via…

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2012· TRT

- Com base nos entendimentos da jurisprudência firmada perante o Tribunal !Superior do Trabalho a respeito da ação rescisória na Justiça do Trabalho, analise as proposições abaixd e indique a alternativa correta. I) A c…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2012· TRT

- Considerando as disposições do Código de Processo Civil, com a redação dada pela lei 11.232/0p, acerca da execução provisória da sentença, analise as proposições abaixos e assinale ~ alternativa correta: I - corre por…

Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho· 2012· TRT

As regras negociadas e construídas coletivamente são regras heterônomas ond~ as partes interessadas autodisciplinam as condições de vida e trabalho. 111 - Constituíram típicas fontes materiais, sob o prisma filosófico,…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2012· TRT

São principios gerais da atividade econômica previstos da Constituição Fed~ral todos os elencados abaixo, exceto:

Direito Processual do TrabalhoAtos, termos, prazos e comunicação processual· 2012· TRT

- Analise as proposições abaixo e indique a altemativa correta. I - Havendo pedido expresso de que as intimações e pUblicações sejam realizadas exclusivamente em nome !le determinado advogado, expressamente indicado, a…

Direito do TrabalhoLei 11.788/2008 – Estágio· 2012· TRT

- Considerando os termos da Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes, assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoRescisão indireta· 2012· TRT

- Considerando as disposições do texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assinale a alternativa que NÃO indica, corretamente, uma conduta ou um ato previstos como sendo caracteri*dores de justa causa do emprega…

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2012· TRT

Analise as proposlçoes abaixo sobre as nulidades no processo do trabalho, consoante o texto da Consolidação das Leis do Trabalho. e indique a alternativa correta. I - As nulidades não serão declaradas senão mediante pro…

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2012· TRT

Quanto ao processo cautelar e as medidas cautelares, analise as proposições abai*, e indique a altemativa correta: I - Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz m~didas cautelares s…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2012· TRT

Assinale a altemativa correta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2012· TRT

- Com base nas disposições do Código Civil vigente analise as proposições abaixO e indique a altemativa correta: I - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: os menpres de dezesseis ano…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2012· TRT

- De acordo com a jurisprudência consolidada no âmbijo do Tribunal Superior di> Trabalho analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I - Ainda que o empregado perceba salário mínimo legal o valor do…

Direito Processual do TrabalhoMandado de segurança· 2012· TRT

Com base nos entendimentos da jurisprudência firmada perante o Tribunal Superior do Trabalho analise as proposições abaixo e indique a altemativa correta: I - Em mandado de segurança, somente cabe remessa ex officio se,…

Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadores· 2012· TRT

- Assinale a alternativa que contém proposição incorreta:

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2012· TRT

Com base no que dispõe a Lei dos Planos de Beneficios da Previdência Social (L!'>i n08.213/91) analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta. I - Os beneficiários class~icados como dependentes dentro do…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2012· TRT

Analise as proposiçOes abaixo e assinale a alternativa correta I· - Pelo principio da adequação setorial negociada as normas autOnomas juscole\ivas construidas para' incidirem sobre certa comunidade econômico-profission…