Question

- Assinale a alternativa que contém proposição incorreta:

Accepted Answer

E) no c?ntrato de v.enda de parte de uma empresa, a cláu.sula de não responsabiliz~çãO da adquirente pelas obngaçoes trabalhistas eXistentes ate a data do negocIo, deve ser respeitada pelo julgador quando demonstrado que O sucedido tem patrimônio suficiente para suportar as obrigações tr~balh istas inadimplidas na época da sua gestão.

Answer

A) São caracteristicas da figura do empregador à luz da ordem juridica juslaborista, a despersonalização e a alteridade.

Answer

B) Dentre outras possibilidades. de acordo COm o texto da CLT. verifica-se o grupo eCfOnõmico quando uma empresa, com personalidade jurldica própria, estiver sob o controle de outra. constituindo com ela um grupo industrial.

Answer

C) O TST. com a edição da Súmula 129, reconhecendo que "a prestação de serviços a !nais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jomada de trabalho, não caracteriza a cdexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário", filiou-se à tese da responsabilidade dual do grupo econômico.

Answer

D) O instituto da sucessão trabalhista não se aplica ao contrato do empregado doméstico nem nas falências processadas a partir da vigência da Lei 11.101/2005, no caso de alienação da empres;\ falida, e serão tidos 8 como novos os contratos de trabalho iniciados com o empregador adquirente, ainda !que se tratem de antigos empregados da empresa.

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