Question

- Considerando os termos da Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

B) aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho, seMo sua implementaçãQ de responsabilidade da parte concedente do estágio.

Answer

A) a responsabilidade pela contratação do seguro de contra acidentes pessoais deve ser assumidil exclusivamente pela instituição de ensino.

Answer

C) a jornada de atividade em estágio será definida pela parte concedente e deve garantir a frequência do estagiário às aulas.

Answer

D) a lei de estágio aplica-se igualmente aos estudantes nacionais e estrangeiros.

Answer

E) ainda que presentes todos os elementos fático-juridicos da relação de emprego, ppr tratar-se de relação juridica especial, regulada por legislação específica, o descumprimento de requisito !formal no contrato de estágio remunerado, não autoriza reconhecer o vinculo empregatíciO.

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