Questão de Direito do Trabalho

As regras negociadas e construídas coletivamente são regras heterônomas ond~ as partes interessadas autodisciplinam as condições de vida e trabalho. 111 - Constituíram típicas fontes materiais, sob o prisma filosófico, o socialismo, nos séculos XIX e XX, e correntes político-filosóficos afins, como o trabalhismo, o socialismo-cristão. IV - Equidade corresponde ao processo de adequação e atenuação da norma, que é a ' pia e abstrata, em face das particularidades inerentes ao caso concreto, de forma que, como mecanismo ade uador da generalidade, abstração e impessoalidade da norma ao caso concreto, a equidade auxiliará o julgador,aX atuar com sensatez e equilíbrio. V - O contrato individual de trabalho é fonte formal do Direito porque se constitui ~e cláusulas concretas, específícas e pessoais envolvendo os contratantes.