Direito Tributário

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2022· TRF 3

Com relação ao processo administrativo tributário federal é CORRETO afirmar que:

Direito TributárioPIS/PASEP e COFINS· 2022· TRF 3

Assinale a afirmativa CORRETA:

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2022· TRF 3

Analise as seguintes afirmativas e assinale a resposta CORRETA: I. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) tem como fato gerador a industrialização de bens, suas alíquotas devem variar de acordo com a essenciali…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2022· TRF 3

Sobre a relação entre tributação e defesa do meio ambiente, assinale a afirmativa CORRETA:

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2022· TRF 3

Em termos de princípios tributários e de interpretação dominantes na doutrina e jurisprudência é CORRETO afirmar que:

Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscal· 2022· TRF 3

Sobre o sigilo bancário para efeitos tributários no Brasil é CORRETO afirmar que:

Direito TributárioImposto de renda· 2022· TRF 3

De acordo com a Lei Federal nº 9430/95 sobre preços de transferência entre empresas relacionadas com operações internacionais, para efeito de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, é CORRETO afirmar que:

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2022· TRF 3

Um Acordo de Dupla Tributação (Tratado) entre o Brasil e o país X prevê uma isenção para a remessa de juros, cuja definição do Tratado é mais abrangente (inclusive com referências a quaisquer rendimentos semelhantes) do…

Direito TributárioCompetência tributária· 2018· TRF 3

Indique a afirmação CORRETA:

Direito TributárioPIS/PASEP e COFINS· 2018· TRF 3

Indique a conclusão CORRETA. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, exigida das pessoas jurídicas:

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2018· TRF 3

Indique a afirmação INCORRETA:

Direito TributárioImposto de renda· 2018· TRF 3

Indique a conclusão CORRETA. A despesa operacional, para ser dedutível da base de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa jurídica tributada pelo lucro real, deve ser:

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2018· TRF 3

Indique a afirmação INCORRETA:

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2018· TRF 3

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no sentido de que "as contribuições especiais atípicas (de intervenção no domínio econômico) são constitucionalmente destinadas a finalidades não direta…

Direito TributárioPrincípio do não confisco· 2018· TRF 3

Considerando que dentre as limitações constitucionais ao poder de tributar insere-se a vedação ao uso do tributo com efeito de confisco, indique qual a afirmação CORRETA:

Direito TributárioIOF· 2018· TRF 3

Indique a conclusão CORRETA. O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF):

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2016· TRF 3

O princípio da anterioridade genérica significa que:

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2016· TRF 3

Aponte a alternativa correta:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2016· TRF 3

Considere as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta: I. As multas fiscais também são alcançadas pelo princípio da não-confiscatoriedade. II. As medidas provisórias podem instituir ou majorar tributos para…

Direito TributárioImunidade de livros, jornais e periódicos· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa incorreta: