Direito Processual Penal

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2022· TRF 3

Tício foi denunciado por estelionato simples, em continuidade delitiva, tendo o Ministério Público deixado de oferecer a suspensão condicional do processo. Na sentença, a juíza afastou a continuidade e condenou o réu a…

Direito Processual PenalColaboração premiada e meios de obtenção de prova – Lei 12.850/2013· 2022· TRF 3

Leia as afirmações abaixo sobre a colaboração premiada e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da realização de acordo de colaboração premiada por Del…

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2022· TRF 3

Sobre a prisão cautelar, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalReconhecimento de pessoas e acareação· 2022· TRF 3

Sobre o reconhecimento de pessoas, é CORRETO afirmar:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2022· TRF 3

Sobre o inquérito policial, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2022· TRF 3

O Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência sobre temas relevantes do processo penal, podendo-se afirmar que, recentemente, o tribunal estabeleceu que:

Direito Processual PenalColaboração premiada e meios de obtenção de prova – Lei 12.850/2013· 2018· TRF 3

Relativamente à colaboração premiada prevista na Lei nº 12.850/2013, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2018· TRF 3

Leia as proposições abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. A prisão preventiva pode ser decretada pelo juiz, de ofício, ou, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por rep…

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2018· TRF 3

Relativamente à prova testemunhal, assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2018· TRF 3

Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2018· TRF 3

Em tema de prova pericial afigura-se CORRETO afirmar:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2016· TRF 3

Se o defensor de um condenado preso entender que ele faz jus ao livramento condicional, deverá:

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2016· TRF 3

Pensando na hipótese de, após a apresentação de resposta à acusação, o magistrado se convencer da falta de justa causa para a ação penal, assinale qual hipótese é verdadeira:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2016· TRF 3

No que concerne ao interrogatório, é correto dizer que:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2016· TRF 3

Em virtude de um ofício encaminhado pelo COAF, noticiando movimentações bancárias suspeitas, um Procurador da República requisitou a instauração de Inquérito Policial, para apurar a suposta prática de lavagem de dinheir…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2016· TRF 3

Se, no curso da ação penal, o magistrado notar que a prescrição está prestes a ocorrer, poderá: