Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioProcesso administrativo e judicial previdenciário· 2018· TRF 3

Assinale a alternativa que contém tese jurídica NÃO APRECIADA pelos Tribunais Superiores na sistemática dos recursos excepcionais repetitivos:

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2018· TRF 3

A aposentadoria especial do segurado poderá:

Direito PrevidenciárioPerícia médica previdenciária· 2018· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito PrevidenciárioPensão por morte· 2018· TRF 3

Em relação à pensão por morte é CORRETO afirmar que:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2018· TRF 3

Sobre o benefício assistencial previsto no art. 203, V da Constituição Federal e regrado pela Lei nº 8.742/93, é INCORRETO afirmar que:

Direito PrevidenciárioSegurado especial· 2018· TRF 3

Em relação à pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio eventual de terceiros, na condição de pro…

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2018· TRF 3

Pode-se dizer que o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário será violado, eis que descreve hipótese não abarcada pelo ordenamento jurídico, pela:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2016· TRF 3

Estabelece o artigo 194 da Constituição Federal que “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde,…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· TRF 3

Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. São diretrizes para a organização das ações governamentais na área da assistência social: a descentralização políticoadministrativa e a participação…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioCálculo e reajuste dos benefícios· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa correta, acerca do cálculo do valor dos benefícios:

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PrevidenciárioCálculo e reajuste dos benefícios· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I – As agências reguladoras foram criadas no intuito de regular, em sentido amplo, os serviços públicos, havendo previsão na legislação ordinária delegando à a…

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2016· TRF 3

Sobre o benefício de auxílio-doença, é correto afirmar que: