Direito Empresarial

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA a propósito da proteção do conjunto-imagem dos produtos:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2022· TRF 3

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. A dissolução da sociedade limitada observa e respeita as mesmas regras dispostas para a sociedade em nome coletivo e para a sociedade simples. II. A dis…

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito EmpresarialFranquia, representação comercial, agência e distribuição· 2018· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito EmpresarialTeoria geral dos contratos empresariais e compra e venda mercantil· 2018· TRF 3

Sobre a intepretação dos contratos entre empresas, é CORRETO afirmar:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2018· TRF 3

A fornecedora “A” escoa sua produção por meio de uma rede de distribuidores [rede “A”]. Em uma licitação, um dos distribuidores [“X”] celebra acordo com outros licitantes, não integrantes da rede “A”, e sagra-se vencedo…

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2018· TRF 3

A sociedade anônima fechada “X” emite debêntures, subscritas em sua totalidade pelo banco “Y”. A escritura de emissão estipula que “X” somente poderá empreender novos negócios se devidamente autorizada por “Y”. Assinale…

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa incorreta:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2016· TRF 3

Marque a alternativa incorreta, observando-se a legislação e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2016· TRF 3

Relativamente ao registro do empresário, assinale a alternativa incorreta:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2016· TRF 3

A Lei nº 12.529, de 30.11.2011, Lei de Defesa da Concorrência – LDC, estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC, integrado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Assim, sobre as as…