Indique a conclusão CORRETA. A Contribu… (Com. Exam. (TRF 3) 2018)

Questões de Direito Tributário · Com. Exam. (TRF 3)

Direito TributárioPIS/PASEP e COFINSCom. Exam. (TRF 3) 2018

TRF 3

Indique a conclusão CORRETA. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, exigida das pessoas jurídicas:

APode incidir de acordo com dois regimes jurídicos distintos: cumulativo e não cumulativo. 19BTem por base de cálculo as receitas de vendas canceladas.CQuando incidente no regime cumulativo, é calculada deduzindo-se o valor dos créditos correspondentes à depreciação dos bens do ativo não circulante.DQuando incidente no regime não cumulativo, tem por base de cálculo o valor dos insumos utilizados na produção das mercadorias adquiridas.

Mais questões de PIS/PASEP e COFINS

Cebraspe 2026O cálculo da COFINS e do PIS nas empresas tributadas pelo lucro real tem como base inicial a totalidade das despesas da empresa.
Cebraspe 2026O PIS/PASEP e a COFINS são cobrados, em regra, conforme a forma de tributação das empresas, sendo utilizado o método cumulativo, no caso do lucro presumido, ou o método não cumula…
Cebraspe 2026O cálculo da contribuição para a COFINS devida pelas pessoas jurídicas de direito privado deve partir do valor do lucro bruto evidenciado na demonstração do resultado do exercício…
Cebraspe 2026De acordo com a sistemática da incidência monofásica do PIS/PASEP e da COFINS, as empresas varejistas que comercializam produtos sujeitos a esse regime (como autopeças ou fármacos…
FADESP 2026A mais recente Súmula Vinculante sobre matéria tributária, de 16/12/2024, trata de

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.