Direito Civil

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2022· TRF 3

Nos termos da legislação consumerista, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Fundamental, portanto, para se aferir o alcance da proteção legal, a…

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2022· TRF 3

Dadas as assertivas que se seguem, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilUsucapião· 2022· TRF 3

Analise as assertivas abaixo, à luz da disciplina dos direitos reais, e assinale a alternativa CORRETA: I. Considera-se que o imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Sistema Financeiro Habitaciona…

Direito CivilRegistro de imóveis· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2022· TRF 3

Analise as proposições abaixo assinale a alternativa CORRETA: I. o Ministério Público Federal não possui legitimidade para defesa dos interesses de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). II. Nas ações refer…

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2022· TRF 3

Assinale a assertiva CORRETA:

Direito CivilResponsabilidade civil objetiva e subjetiva· 2022· TRF 3

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. A responsabilidade fundada no risco da atividade configura-se quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano causar a pessoa determinada…

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2022· TRF 3

Dadas as assertivas que se seguem, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2022· TRF 3

Lia firmou um contrato de mútuo com a Caixa Econômica Federal dando como garantia pignoratícia algumas joias. Havia uma cláusula contratual, comum a todos os contratos desta modalidade firmados pela instituição bancária…

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2022· TRF 3

Dadas as assertivas que se seguem, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2018· TRF 3

Sobre as obrigações indivisíveis é CORRETO afirmar:

Direito CivilObrigações solidárias· 2018· TRF 3

Em matéria de solidariedade, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2018· TRF 3

Haverá simulação a gerar invalidade do negócio jurídico quando:

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2018· TRF 3

Consoante ensinamentos da doutrina, na seara do Direito Internacional Privado, sabese que as regras de conexão estabelecem qual o direito aplicável às diversas situações jurídicas conectadas a mais de um sistema legal,…

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2018· TRF 3

Sobre o mandato, é CORRETO afirmar que: 12

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2018· TRF 3

Sobre o tema da solução de controvérsias de abrangência internacional (arbitragem), avalie as seguintes assertivas: I - Mesmo que a arbitragem tenha transcorrido totalmente em território nacional (audiências, reuniões),…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2018· TRF 3

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é CORRETO afirmar que:

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2018· TRF 3

Em matéria de extinção dos contratos é CORRETO afirmar: