Direito Penal

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2022· TRF 3

Leia o texto abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: Policial rodoviário federal recebe de um particular determinada quantia a título de gratificação pela recuperação de gado furtado, encontrado na proximidad…

Direito PenalPrescrição penal· 2022· TRF 3

A respeito de temas da teoria geral do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalAplicação da pena· 2022· TRF 3

Mévio foi condenado por descaminho, por internalizar joias no Brasil sem o pagamento dos tributos devidos. Na dosimetria, na primeira fase, três circunstâncias judiciais foram valoradas negativamente: a culpabilidade, t…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2018· TRF 3

De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2018· TRF 3

Durante o julgamento da Ação Penal nº 470 (“Mensalão”), a teoria do domínio do fato foi mencionada diversas vezes. Relativamente a essa teoria, leia as afirmações abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. Fo…

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2018· TRF 3

José da Silva, réu primário e com condenações criminais anteriores, porém sem trânsito em julgado, confesso, cometeu crime de estelionato contra a Previdência Social, causando prejuízos significativos à autarquia, sendo…

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2018· TRF 3

Relativamente ao crime de redução a condição análoga à de escravo, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2018· TRF 3

Leia as afirmações abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. O crime somente se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. II. O agente que, voluntariamente, desiste de prossegu…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2018· TRF 3

Relativamente aos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2016· TRF 3

Um dos crimes mais graves do ordenamento pátrio é o de redução à condição análoga à de escravo, capitulado no artigo 149 do Código Penal. Acerca de tal delito, é possível afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública· 2016· TRF 3

Sabendo que Caio, brasileiro, foi flagrado retornando ao país, portando medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária competente, diga qual posicionamento resta incongruente com a lei, a doutrina e preceden…

Direito PenalConceito de funcionário público· 2016· TRF 3

Para fins penais, é considerado funcionário público:

Direito PenalConcurso de crimes· 2016· TRF 3

Relativamente ao concurso de crimes, pode-se afirmar: