Questões Com. Exam. (MPF)

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2011· MPF

LEIA ATENTAMENTE OS ENUNCIADOS ABAIXO: I - A liberdade de expressão protege as críticas a agentes públicos e detentores de poder social, desde que não realizadas em tom desrespeitoso. 11 - O princípio da laicidade do Es…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2011· MPF

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)· 2011· MPF

O DEVER DE ESTADOS COOPERAREM COM FORMALMENTE:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2011· MPF

A PRÁTICA ILíCITA CONHECIDA COMO "VENDA-CASADA", PREVISTA TANTO NO ART. 21, XXIII, DA LEI ANTlTRUSTE, COMO NO ART.39, I, DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR:

Direito PenalCrimes contra as finanças públicas· 2011· MPF

É INCORRETO AFIRMAR QUE:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2011· MPF

NO QUE TANGE AOS NEGÓCIOS JURíDICOS:

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2011· MPF

LEIA OS ENUNCIADOS ABAIXO: I - Considerando que a federação é cláusula pétrea, não é possível a edição de emenda que afete a partilha de competências entre os entes federativos. 11 - Existe a possibilidade de controle p…

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2011· MPF

DENTRE AS PROPOSiÇÕES ABAIXO, VERDADEIRAS: I. Na locação de prédio urbano, morrendo o locador. o cônjuge sobrevivente, o companheiro e os herdeiros subrogam-se nos seus direitos e deveres. 11. Na doação remuneratória. n…

Direito ConstitucionalAção popular· 2011· MPF

QUANTO ÀS AÇÕES COLETIVAS:

Direito EleitoralCaptação ilícita de sufrágio· 2011· MPF

A REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO, COM BASE NO ILíCITO PREVISTO NO ARTIGO 41·A DA LEI DAS ELEiÇÕES (LEI N° 9.504197), QUE OBJETIVE CASSAR NAS ELEiÇÕES GERAIS O REGISTRO OU O DIPLOMA DE CANDIDATO À REELEiÇÃO AO GO…

Direitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)· 2011· MPF

O DIREITO À LEGíTIMA DEFESA, DE ACORDO COM O ART. 51 DA CARTA DA ONU,

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2011· MPF

CONSIDERE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES: I. Para que o recurso seja cabível, a decisão deve ser recorrível e a modalidade recursal adequada; 11. O órgão do Mínistério Público pode recorrer quer atue corno parte quer como fisc…

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2011· MPF

A DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDíGENAS, AUTODETERMINAÇÃO (ART. 3.·),

Direito EleitoralCondutas vedadas a agentes públicos· 2011· MPF

DIRIGENTE DE ÓRGÃO PÚBLICO QUE ANTECEDE ÀS ELEiÇÕES E DURANTE O RESPONSÁVEL:

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2011· MPF

LEIA OS ENUNCIADOS ABAIXO: I - O pressuposto da subsidiariedade, na arguição de descumprimento de preceito fundamental de natureza incidental, leva em consideração a existência de outro instrumento no controle abstrato…

Direitos HumanosTráfico de pessoas e trabalho escravo· 2011· MPF

NA FAZENDA BELMONTE, NO MUNiCípIO DE AMAZÔNIA LEGAL, O FAZENDEIRO MAURíCIO RURAIS, RECRUTADOS POR 'GATOS' NO EMPREGADOS RECEBEM 100 REAIS ViVERES NO BARRACÃO DA FAZENDA, DE COMPANHEIROS, PARA DEIXAR CLARO QUE 'O ISSO',…

AFO e Direito FinanceiroRepartição de receitas tributárias· 2011· MPF

A VERBA REPASSADA AO MUNiCípIO, A TíTULO DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNiCípIOS, CARACTERIZA-SE COMO:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2011· MPF

JOSUÉ SÁLVIA, SERVIDOR PÚBLICO, FOI CONDENADO À PENA DE 6 ANOS DE RECLUSÃO POR VIOLAÇÃO DO ARTIGO 317 DO PLEITEANDO A ABSOLViÇÃO, E TAMBÉM O AO Juízo DE ORIGEM, A NOVA SENTENÇA, SE CONDENATÓRIA:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2011· MPF

O CONCEITO DE "MERCADO RELEVANTE",

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2011· MPF

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