Direito Empresarial

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2025· MPF

Em sendo comprovada a prática concertada entre concorrentes para fixar preços, caracterizando a formação de um cartel clássico ou hard core, com o objetivo de prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa, pode-…

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2022· MPF

SEGUNDO A LEI Nº 12.529/2011, QUE INCORRETA:

Direito EmpresarialCédulas de crédito e títulos do agronegócio· 2022· MPF

ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A cédula de produto rural é um título de crédito criado por lei, negociado em bolsa de valores no Brasil, representa uma promessa de entrega futura de um produto agrícol…

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2022· MPF

DEVENDO A REPRESSÃO ÀS INFRAÇOES 12.529/2011, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2022· MPF

SOBRE A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS INCORRETA:

Direito EmpresarialIntervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras· 2013· MPF

COM RELAÇÃO AOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 4º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 7.492/1986, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito EmpresarialDuplicata· 2013· MPF

EM RELAÇÃO À DUPLICATA, É CORRETO

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2013· MPF

SOBRE A LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2013· MPF

A NOVA LEI ANTITRUSTE BRASILEIRA, LEI 12.529/11, EXPRESSAMENTE PREVÊ QUE:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2011· MPF

A COMPETÊNCIA DO CADE:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2011· MPF

A PRÁTICA ILíCITA CONHECIDA COMO "VENDA-CASADA", PREVISTA TANTO NO ART. 21, XXIII, DA LEI ANTlTRUSTE, COMO NO ART.39, I, DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2011· MPF

SE DETERMINADA OPERAÇÃO REALIZADA POR EMPRESA CAUSAR RESTRiÇÃO À CONCORRÊNCIA:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2011· MPF

SE UMA EMPRESA, COM FATURAMENTO ANUAL ACIMA DE R$ 400 MILHÕES, ADQUIRE

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2011· MPF

UM ACORDO DE PREÇOS ENTRE EMPRESAS CONCORRENTES:

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2011· MPF

A CHAMADA "cLÁUSULA CALVO" (ASSIM ARGENTINO), USUAL EM CONTRATOS ESTADOS SUL E CENTRO"AMERICANOS COM