Direito Constitucional

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· MPF

NA CÉLEBRE CONCEPÇÃO TRAZIDA POR - I. Na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, a dignidade humana não é um princípio absoluto. II. No magistério de Luís Roberto Barroso, a dignidade humana como autonomia é t…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· MPF

NO QUE CONCERNE AO CONTROLE DE

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· MPF

NA TEMÁTICA DOS DIREITOS E GARANTIAS 1 -

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2022· MPF

OS JUÍZES FEDERAIS SÃO COMPETENTES

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2022· MPF

ANALISANDO A EFICÁCIA DOS TRATADOS CONSTITUCIONAL N. 45/2004, É CORRETO AFIRMAR:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2022· MPF

ANALISE OS ENUNCIADOS ABAIXO E I – A coisa julgada, nas ações de controle abstrato de constitucionalidade, é “secundum eventum litis”, apenas se configurando quando o Supremo Tribunal Federal julga procedente o pedido.…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2022· MPF

EM RELAÇÃO À TEORIA DAS GERAÇÕES

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2022· MPF

INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2013· MPF

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, I – o pós-positivismo contesta a separação entre Direito, Moral e Política, negando a especificidade do objeto de cada um desses domínios; - II – na concretização constitucional, é preciso d…

Direito ConstitucionalVedação ao nepotismo· 2013· MPF

CONSOANTE A JURISPRUDÊNCIA

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· MPF

ACERCA DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2013· MPF

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) É PRESTADORA DE 150 (INCISO VI, “A” E PARÁGRAFO 2º) DA LEI

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2013· MPF

RELATIVAMENTE AO RECURSO

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2013· MPF

EM RELAÇÃO AOS DIREITOS POLÍTICOS, 1988, É CORRETO AFIRMAR: