Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2025· MPF

Em processo de investigação sobre fraude financeira com ramificações internacionais, a Justiça Federal em Minas Gerais determinou a requisição de documentos bancários de uma instituição localizada na Suíça. Considerando…

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2022· MPF

DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DOS ASSERTIVAS A SEGUIR, VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I - O STF decidiu, em sede de repercussão geral, que é inconstitucional a redação do artigo 16 da Lei nº 7.347/1985, alterada pela Lei nº…

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2022· MPF

SEGUNDO A PROCESSUALÍSTICA CIVIL

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2022· MPF

O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NO NOSSO

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2022· MPF

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, I. O controle de convencionalidade de matriz internacional é aquele realizado por órgão internacional, o qual analisa a compatibilidade entre norma ou decisão nacional em face de normas inte…

Direito Processual CivilSentença· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito Processual CivilAções possessórias· 2013· MPF

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, VERDADEIRAS: I - Em demandas possessórias, o autor pode cumular o pedido de condenação em perdas e danos e o de desfazimento de construção, feita em detrimento de sua posse, bem como pode,…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2013· MPF

EM MATÉRIA DE PROVA:

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2013· MPF

EM SE TRATANDO DE MEDIDA CAUTELAR, É

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2013· MPF

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, VERDADEIRAS: I - Segundo entende o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público não possui legitimidade para propor ação civil coletiva em defesa de interesses individuais homogêneos, ain…

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2013· MPF

SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2013· MPF

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, VERDADEIRAS: I - Os princípios contidos na Lei de Introdução ao Código Civil, direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada, apesar de previstos em norma infraconstitucional, não…

Direito Processual CivilAção rescisória· 2012· MPF

EM RELAÇÃO Ã AÇÃO RESCISÓRIA:

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2012· MPF

ANALISE OS ENUNCIADOS SEGUINTES: I - tratando-se de recursos contra sentença absolutória, mesmo as nulidades absolutas não pode r ão ser reconh ecidas ex offieio quando em prejuizo da defesa. Tal se dá , inclusive, se h…

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2012· MPF

OUANTO As AÇÕES COLETIVAS : I. No mandado de segurança co letivo. haverá interesse dos membros ou associados sempre que houv er corre spondência entre os interesses que se pret ende lutelar e os fins institucionais da a…

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2012· MPF

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Direito Processual CivilOutros temas· 2012· MPF

A ATUAL CONSTITUiÇÃO FEDERAL A EXISTENCIA OIGNA E A JUSTiÇA SOCIAL. COM PRINCiplOS ELENCAOOS NOS INCISOS I A IX DO ARTIGO 170 DA CARTA MAGNA. E CORRETO AFIRMAR OUE ,

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2012· MPF

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Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2011· MPF

QUANTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 46 DO CPC (LIMITAÇÃO DE LITISCONSORTES):