O DEVER DE ESTADOS COOPERAREM COM FORMA… (Com. Exam. (MPF) 2011)

Questões de Direitos Humanos · Com. Exam. (MPF)

Direitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)Com. Exam. (MPF) 2011

MPF

O DEVER DE ESTADOS COOPERAREM COM FORMALMENTE:

A( ) de acordos de sede celebrados com' os díversos Estados interessados;B( ) do principio do dever de cooperar, de direíto " consuetudinário internacional, expresso na Resolução da Assembleia-Geral da ONU n.· 2625, de 1970;C( ) de regra costumeira expressa na máxima "aut dedere, aut judicare";D( ) das resoluções do Conselho de Segurança que os estabeleceram, vinculantes por força do art. 25 da Carta da ONU.

Mais questões de Sistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)

FCC 2026Determinado Tribunal de Justiça, ao interpretar tratado de direitos humanos, invoca precedente internacional proferido em caso envolvendo outro Estado, que não o brasileiro, para…
AMEOSC 2026A proteção internacional dos direitos humanos exige mecanismos institucionais que contribuam para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro. Nesse contexto,…
IDECAN 2026No âmbito do sistema global de proteção aos direitos humanos, o Conselho de Direitos Humanos da ONU desempenha funções específicas relacionadas à promoção e ao monitoramento desse…
Fundatec 2026No âmbito das políticas públicas de proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil, existe um serviço de utilidade pública que funciona ininterruptamente, destinado ao recebim…
FGV 2026O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas tem a seu dispor um conjunto de ferramentas destinadas à promoção dos direitos humanos, o que inclui mecanismos par…

Ver as 166 questões de Sistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.