Direito Civil

Direito CivilAlimentos· 2025· MPF

No tocante à cobrança de pensão alimentícia de devedor domiciliado no exterior, com base no ordenamento jurídico brasileiro e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2025· MPF

A proteção à aparência de direito é reconhecida pelo nosso ordenamento jurídico e sobre ela é correto afirmar: Decorre da vontade das partes que a estipulam

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2025· MPF

Reconhecida pela doutrina e jurisprudência a possibilidade da tutela externa do crédito, é incorreto afirmar:

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA NO NATURAIS:

Direito CivilUsucapião· 2022· MPF

À LUZ DOS INSTITUTOS DA USUCAPIÃO E - 22 - I - Pode ser cabível a aquisição de imóveis particulares por usucapião, ainda que pendente o processo de regularização urbanística. II - O reconhecimento da usucapião extraordi…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2022· MPF

NO QUE DIZ RESPEITO AOS DEFEITOS E

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2022· MPF

CONSIDERANDO A PREVISÃO CONTIDA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/1990), ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito CivilParentesco e filiação· 2022· MPF

MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2022· MPF

MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2013· MPF

NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, A

Direito CivilPrescrição e decadência· 2013· MPF

EM TEMA DE PRESCRIÇÃO: I - Nas ações de indenização ajuizadas contra a Fazenda Pública, deve ser aplicado o prazo prescricional quinquenal previsto no art. 1º do Decreto n. 20.910/32 em detrimento do prazo trienal previ…

Direito CivilCasamento· 2013· MPF

EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2013· MPF

INTERPRETANDO O CÓDIGO DE PROTEÇÃO 8.078/90, A JURISPRUDÊNCIA RECENTE E

Direito CivilSucessão em geral· 2013· MPF

RELATIVAMENTE À HERANÇA, É CORRETO I - O ato de renúncia deve constar expressamente de instrumento público ou de termo nos autos, sob pena de invalidade, embora a constituição de mandatário para tal fim possa ser feita…

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2013· MPF

DE ACORDO COM A CONVENÇÃO DA HAIA QUANDO:

Direito CivilResponsabilidade civil objetiva e subjetiva· 2013· MPF

COM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE QUE:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2013· MPF

EM CASO DE EVICÇÃO: I - O exercício do direito independe da denunciação da lide ao alienante na ação em que terceiro reivindica a coisa. II - Mesmo não havendo denunciação da lide do alienante, o réu não perde o direito…

Direito CivilDano moral e indenização· 2013· MPF

EM MATÉRIA DE DANOS MATERIAIS E/OU I - O mero descumprimento contratual, em princípio, não enseja responsabilização ao pagamento de indenização por danos morais, visto não passar de incômodo da vida em sociedade. II - O…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2013· MPF

COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE LEI 8.078/90, E NO DECRETO 2.181/97, QUE