Direito Eleitoral

Direito EleitoralPropaganda eleitoral na internet, desinformação e inteligência artificial· 2022· MPF

ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2022· MPF

SUPONHA QUE UM CANDIDATO PEÇA O

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2022· MPF

ASSINALE ASSERTIVA CORRETA:

Direito EleitoralAção de impugnação de registro de candidatura· 2022· MPF

ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2022· MPF

ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:

Direito EleitoralAção de impugnação de mandato eletivo· 2022· MPF

QUANTO AO CANDIDATO QUE COMETEU

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2022· MPF

ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:

Direito EleitoralAlistamento eleitoral, domicílio e cadastro eleitoral· 2013· MPF

É CORRETO AFIRMAR QUE A

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2013· MPF

SOBRE AS INELEGIBILIDADES

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2013· MPF

EM RELAÇÃO À PROPAGANDA

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2013· MPF

EM RELAÇÃO AOS CRIMES ELEITORAIS, ELEITORAL: I – Tendo em vista que os tipos penais dos crimes eleitorais, previstos no Código Eleitoral, não estabelecem o grau mínimo, cabe ao Juiz Eleitoral fixar, de forma livre, a pe…

Direito EleitoralAção de impugnação de mandato eletivo· 2013· MPF

ASSINALAR A ALTERNATIVA CORRETA. ELETIVO:

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2013· MPF

O JUIZ ELEITORAL INDEFERE O PEDIDO - CANDIDATO.

Direito EleitoralPropaganda eleitoral na internet, desinformação e inteligência artificial· 2012· MPF

RELAT IVAMENTE A PROPAGANDA

Direito EleitoralAção de investigação judicial eleitoral e abuso de poder· 2012· MPF

ASSINALE A AçAo ELEITORAL QUE OIPLOMAÇAo DOS ELEITOS:

Direito EleitoralOutros temas· 2012· MPF

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO : I. Não é possível o uso do mecanismo da interpretação conforme a Constituição em relação a dispositivo legal que reproduz norma estabelecida pelo legislador constitu inte originârio. 11. A…

Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995· 2012· MPF

QUANTO AOS PARTIDOS poLiTlcOS E

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2011· MPF

A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA

Direito EleitoralCaptação ilícita de sufrágio· 2011· MPF

A REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO, COM BASE NO ILíCITO PREVISTO NO ARTIGO 41·A DA LEI DAS ELEiÇÕES (LEI N° 9.504197), QUE OBJETIVE CASSAR NAS ELEiÇÕES GERAIS O REGISTRO OU O DIPLOMA DE CANDIDATO À REELEiÇÃO AO GO…

Direito EleitoralCondutas vedadas a agentes públicos· 2011· MPF

DIRIGENTE DE ÓRGÃO PÚBLICO QUE ANTECEDE ÀS ELEiÇÕES E DURANTE O RESPONSÁVEL: