NA FAZENDA BELMONTE, NO MUNiCípIO DE AM… (Com. Exam. (MPF) 2011)

Questões de Direitos Humanos · Com. Exam. (MPF)

Direitos HumanosTráfico de pessoas e trabalho escravoCom. Exam. (MPF) 2011

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NA FAZENDA BELMONTE, NO MUNiCípIO DE AMAZÔNIA LEGAL, O FAZENDEIRO MAURíCIO RURAIS, RECRUTADOS POR 'GATOS' NO EMPREGADOS RECEBEM 100 REAIS ViVERES NO BARRACÃO DA FAZENDA, DE COMPANHEIROS, PARA DEIXAR CLARO QUE 'O ISSO', SEGUNDO O ADMINISTRADOR DA FAZENDA.

A( ) O fato descrito é caso típico de servidão, sendo a atribuição tutelar confinada ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público estadual;B( ) O fato descrito é caso tipico de servidão por divida, com consequências para a atuação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal;C( ) O fato descrito é caso tlpico 'de escravidão na ,forma da Convenção sobre a Escravatura de 1926, atraindo a atribuição do Ministério Público Federal;D( ) O fato não configura escravidão, mas grave, violação de direitos trabalhistas, sujeita à atuação repressiva da Delegacia Regional do Trabalho.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.