Direito Penal

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2022· MPF

“A” ESCAVAVA UM TÚNEL DE 300 METROS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NA ZONA OBJETIVO ERA RETIRAR R$ 10 MILHÕES

Direito PenalDolo e culpa· 2022· MPF

CONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ) SOBRE A

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2022· MPF

NO TOCANTE AOS CRIMES DE FALSO, NÃO

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito PenalLei penal no tempo· 2022· MPF

A PROPÓSITO DA LEI PENAL NO TEMPO, I – A lei excepcional ou temporária permanece aplicada à ação ou omissão típica, antijurídica e culpável havida durante a sua validade, apesar de ter decorrido o lapso de sua vigência…

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2022· MPF

COM RELAÇÃO ÀS PENAS RESTRITIVAS DE

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2013· MPF

COM RELAÇÃO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 342, DO CÓDIGO PENAL, ASSINALE A

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2013· MPF

RELATIVAMENTE À PENA PRIVATIVA DE

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2013· MPF

A DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL DO CRIME (NULLUM CRIMEN SINE CONDUCTA),

Direito PenalTeoria do crime· 2013· MPF

J, QUE NUNCA GOSTOU MUITO DE TRABALHAR E CONTANDO SOMENTE COM 15 - 31 - EMPREGATÍCIOS, TOTALIZANDO OS 35 ANOS 01/09/2009 E CONTINUOU A RECEBÊ-LO ININTERRUPTAMENTE ATÉ JUNHO DE 2013,

Direito PenalLei penal no espaço· 2013· MPF

NO QUE DIZ RESPEITO A LEI PENAL NO

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito PenalPrescrição penal· 2013· MPF

NA DATA DE 15/06/2009, X DESACATOU ENCERROU-SE EM 07/04/2011. EM 14/04/2011, O FACE DE X PELO DELITO DE DESACATO (ART. 331, DO CÓDIGO PENAL). A PEÇA ACUSATÓRIA 14/06/2011. APÓS A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, FOI PUBLICADA, EM…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2013· MPF

SOBRE A TEORIA DO ERRO JURÍDICO-

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2013· MPF

Y, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL EM - 29 -

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2012· MPF

A PENA DE TRANSFERENCIA EXISTENTE NO APENAS NO INDiViDUO MAS TAMBEM NA SUA FAMiLlA. E CORRETO AFIRMAR QUE,

Direito PenalTeoria do crime· 2012· MPF

ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA, I) a distinção entre crimes espectars próprios e cnrnes especiais impróprios tem relevância no exame da atribuição de responsabilidades em hipóteses de concurso de agentes;…

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2012· MPF

TRATANDO-SE DE ESTELIONATO CONTRA A

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2012· MPF

RELATIVAMENTE Á PERSECUÇÁO PENAL I - Embora não condicionada a denúncia á representação da autoridade fiscal , falta justa causa para a ação penal pela prática do crime tipificado no art. 1°, inc. f. da Lei n. 8. 137/90…

Direito PenalPrescrição penal· 2012· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA: