Questões Com. Exam. (MPF)

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2011· MPF

NA GUERRA CONTRA O TERROR,

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2011· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2011· MPF

SOBRE OS ASPECTOS PROCESSUAIS DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO, PODE-8E

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2011· MPF

CONFORIV.!E A LEGISLAÇÃO ATUAL SOBRE ARRECADAÇAO E APLlCAÇAO DOS RECURSOS

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2011· MPF

SE DETERMINADA OPERAÇÃO REALIZADA POR EMPRESA CAUSAR RESTRiÇÃO À CONCORRÊNCIA:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2011· MPF

EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO: I. A acessão é chamada de industrial ou artificial quando a incorporação de uma coisa a outra resultar do trabalho humano, processando-se de móvel a imóvel; 11. As ilhas que se formarem…

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2011· MPF

CIDADÃO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO FUNDAMENTO NO PRINCípIO DA

Direito PenalLei penal no espaço· 2011· MPF

A !fslUNIDADE DE EX-CHEFE DE ESTADO, NO MARCO DO CASO PINOCHET (REGINA v, EVANS POLlCE FOR THE METROPOLlS ANO OTHERS DOS LORDES, 1999),

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2011· MPF

EM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A

Direitos HumanosResponsabilidade internacional do Estado e incidente de deslocamento de competência· 2011· MPF

O PRINCípIO DE ESGOTAMENTO PRÉVIO

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2011· MPF

A CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, DE 1980 TEM JUSTiÇA COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DE

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2011· MPF

QUANDO UM ESTADO FAZ. RESERVA A

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2011· MPF

ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2011· MPF

DE ACORDO COM O ART. 169 DA CONSTITUiÇÃO, COMPETE À LEI ENTES POlÍTICOS. A LEI DE lÍQUIDA A SEREM OBSERVADOS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNiCípIOS, NA REALIZAÇÃO DAS CORRETA:

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2011· MPF

RELATIVAMENTE AOS PARTIDOS pOLíTICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I - possuem personalidade jurídica de direito privado; 11 - mesmo sendo-lhes assegurada autonomia para definirem sua estrutura interna, organização e…

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2011· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)· 2011· MPF

O ART. 1.·, PARA. 3.°, DA CARTA DA ONU, ORGANIZAÇÃO, A PROMOÇÃO E O ESTíMULO DO "RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E ÀS SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, SEXO, líNGUA OU RELIGIÃO",

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2011· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2011· MPF

CONSIDERE AS ASSERTIVAS A SEGUIR: I - no processo comum, o juiz, depois de receber a denúncia, designa audiência de instrução devendo determinar a intimação, dentre outros, do ofendido. 26 - 11 - a jurisprudência consol…

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2011· MPF

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