Questões Com. Exam. (MPF)

EconomiaDefesa da concorrência· 2025· MPF

No tocante às normas inseridas na Lei nº 12.529/2011, analise os enunciados abaixo e assinale a opção correta: I - A Lei nº 12.259/2011, orientada pelos ditames 23 constitucionais de liberdade de iniciativa, livre conco…

Direito CivilAlimentos· 2025· MPF

No tocante à cobrança de pensão alimentícia de devedor domiciliado no exterior, com base no ordenamento jurídico brasileiro e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2025· MPF

Em processo de investigação sobre fraude financeira com ramificações internacionais, a Justiça Federal em Minas Gerais determinou a requisição de documentos bancários de uma instituição localizada na Suíça. Considerando…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2025· MPF

A proteção à aparência de direito é reconhecida pelo nosso ordenamento jurídico e sobre ela é correto afirmar: Decorre da vontade das partes que a estipulam

AFO e Direito FinanceiroVinculação de receitas e manutenção e desenvolvimento do ensino· 2025· MPF

O Estado Alfa, em um período de significativa recessão econômica, decide implementar um programa emergencial de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade. Para financiar essa despesa extraordin…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2025· MPF

Reconhecida pela doutrina e jurisprudência a possibilidade da tutela externa do crédito, é incorreto afirmar:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2025· MPF

Em sendo comprovada a prática concertada entre concorrentes para fixar preços, caracterizando a formação de um cartel clássico ou hard core, com o objetivo de prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa, pode-…

Conhecimentos BancáriosControles internos, auditoria e compliance· 2022· MPF

RELATIVAMENTE AO OFICIAL DE COMPLIANCE (OU OFICIAL DE CONFORMIDADE), É INCORRETO AFIRMAR QUE:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· MPF

NA CÉLEBRE CONCEPÇÃO TRAZIDA POR - I. Na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, a dignidade humana não é um princípio absoluto. II. No magistério de Luís Roberto Barroso, a dignidade humana como autonomia é t…

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA NO NATURAIS:

Direito EleitoralPropaganda eleitoral na internet, desinformação e inteligência artificial· 2022· MPF

ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:

Direito CivilUsucapião· 2022· MPF

À LUZ DOS INSTITUTOS DA USUCAPIÃO E - 22 - I - Pode ser cabível a aquisição de imóveis particulares por usucapião, ainda que pendente o processo de regularização urbanística. II - O reconhecimento da usucapião extraordi…

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2022· MPF

SEGUNDO A LEI Nº 12.529/2011, QUE INCORRETA:

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2022· MPF

INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· MPF

NO QUE CONCERNE AO CONTROLE DE

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2022· MPF

“A” ESCAVAVA UM TÚNEL DE 300 METROS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NA ZONA OBJETIVO ERA RETIRAR R$ 10 MILHÕES

Direito CivilDireitos da personalidade· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito EmpresarialCédulas de crédito e títulos do agronegócio· 2022· MPF

ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A cédula de produto rural é um título de crédito criado por lei, negociado em bolsa de valores no Brasil, representa uma promessa de entrega futura de um produto agrícol…