Questões Com. Exam. (MPF)

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2012· MPF

PARA O STF: é

Língua EspanholaLiteratura espanhola e hispano-americana· 2012· MPF

COM RELAÇÃO AO MERCADO COMUM QUE :

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2012· MPF

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS , NO ÁMBITO HUMANOS,

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2012· MPF

ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA; I O sistema constitucional obstacullza o enriquecimen to sem causa , especialmente o do Estado, razão pela qual. configurado o desvio de função pública, nasce o direito á i…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2012· MPF

RELATIVAMENTE Á PERSECUÇÁO PENAL I - Embora não condicionada a denúncia á representação da autoridade fiscal , falta justa causa para a ação penal pela prática do crime tipificado no art. 1°, inc. f. da Lei n. 8. 137/90…

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2012· MPF

O ART. 40, DA LEI 6.830/80 (LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS ) PRECONIZA, "O JUIZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECU çAo, ENQUANTO NAo FOR LOCALIZADO O DEVEDOR NAO CORRE O PRAZO DA PRESCRIÇAo " , ESSE

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2012· MPF

INDIQUE, DENTRE OS ENUNCIAD OS

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2012· MPF

ANALISE OS ENUNCIADOS SEGUINTES: I - tratando-se de recursos contra sentença absolutória, mesmo as nulidades absolutas não pode r ão ser reconh ecidas ex offieio quando em prejuizo da defesa. Tal se dá , inclusive, se h…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2012· MPF

ANALISE OS ITENS ABAIXO E I • O licenciamento ambiental consti tui procedimento administrativo submetido aos principias da publicidade e da participação comunitária. sendo a audiência pública, cujo resultado vincula a A…

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2012· MPF

AS SINALE A ALTERNATIVA CORRETA :

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2012· MPF

SOBRE A RELAÇAo ENTRE DIREITO

Direito PenalPrescrição penal· 2012· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2012· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA :

Direito EleitoralAção de investigação judicial eleitoral e abuso de poder· 2012· MPF

ASSINALE A AçAo ELEITORAL QUE OIPLOMAÇAo DOS ELEITOS:

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2012· MPF

No tocante às organizações do chamado " te rceiro setor", é correto afirmar que :

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2012· MPF

NA DISCUSSÃO SOBRE A FINALIDADE DA I) a teoria de Günter Jakobs. em que a norma penal apresenta-se como necessidade sistêmica de estabilização de expectativas sociais . cuja vigência é assegurada ante as frustrações que…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2012· MPF

CONFORME A JURISPRUDÊNCIA

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2012· MPF

OUANTO As AÇÕES COLETIVAS : I. No mandado de segurança co letivo. haverá interesse dos membros ou associados sempre que houv er corre spondência entre os interesses que se pret ende lutelar e os fins institucionais da a…

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2012· MPF

COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 176 E 20. VIII E IX DA CONSTITUiÇÃO FEDERAL. OUE HIDRÃULlCA E AOS RECURSOS MINERAIS. E

EconomiaDefesa da concorrência· 2012· MPF

CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, LEI 8.884/94, Ê CORRETO AFIRMAR SOBRE A ATUAÇÃO 00 MINISTERIO PUBLICO