Question

COM RELAÇÃO AO MERCADO COMUM QUE :

Accepted Answer

C) ( ) Ele está fundado na reciprocidade de direitos e obrigações entre os Estados-partes e no comp romisso de harmonizar suas legislações para coord enar as polfücas macroeconôm icas de comércio ex terior. agrícola, industrial, fiscal, monetária. cambial. de serviços. alfandegária, de transportes e comunicações:

Answer

A) ( ) Trata-se de um acordo de união aduaneira para a constituição de um mercado econômico regiona l formado por cinco palses-rnernbros com direito a voto (Brasil. Argentina , Paragua i, Urugua i e Chile) e ainda cinco países associados com direito á voz (Bolivia, Venezuela, Colômbia. Equado r e Peru), que aguardam a aprovação do Conselho do Mercado Comum para se tornarem membros plenos:

Answer

B) ( ) Por se trata r de um agrupamento regional formado por Estados soberanos, sem unidade monetária ou pofitica. o MERCOSUL não possui personalidade jurídica de direito internacional e, por consequência. não pode realizar acordos comerciais com paises estranhos aos seus membros plenos e associados:

Answer

D) ( ) O Tratado de Assunção, que começou a vigorar em 2004 e atualmente regula o mecanismo de solução de con trovérsias entre os palsesmembros . prevê que os litígios sejam examinados pelo Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do MERCOSUL , que é formado pelos Ministros das Relações Exteriores dos cinco países-membros com direito a voto.

Mais questões de Literatura espanhola e hispano-americana