Questões Com. Exam. (MPF)

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2012· MPF

CONSID ERANDO A JURI SPRUD ÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTiÇA E O CAPiTULO IV DO CÓDIGO DE DEFE SA DO CONSUMIDOR, OUE TRATAM DA OUALlDAD E DE PRODUTOS E SERViÇOS E DA PREVEN ÇÃO E

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2012· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito EleitoralOutros temas· 2012· MPF

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO : I. Não é possível o uso do mecanismo da interpretação conforme a Constituição em relação a dispositivo legal que reproduz norma estabelecida pelo legislador constitu inte originârio. 11. A…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2012· MPF

ASS INALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2012· MPF

EM TEMA DE OBRIGAÇÕES :

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2012· MPF

PRODUTOS IMPORTADOS DE PAíSES SIGNATARIOS DO GATT (ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMERCIO), QUANTO AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇAo DE MERCADORIAS E SERViÇOS -ICMS , E CERTO AFIRMAR QUE ,

Legislação Penal EspecialOrganizações criminosas (Lei 12.850/2013)· 2012· MPF

É CORRETA A AFIRMAÇÃO :

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2012· MPF

ANALISE OS ITENS ABAIXO E I - No atual sistema jurtdico-ncrmauvo brasileiro , as infrações adm inist rativas ambientais encontram-se exaustivamente descritas na lei , em estrita observãncia ao principio da reserva legal…

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2012· MPF

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 43 E 44 DA LEI 8.078190, CÓDIGO DE DEFESA DO

Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995· 2012· MPF

QUANTO AOS PARTIDOS poLiTlcOS E

Atualidades e Conhecimentos GeraisTeorias da comunicação e indústria cultural· 2012· MPF

ENTENDE-SE POR '·DIREITOS COMUNICATIVOS ·'

Direito TributárioOutros temas· 2012· MPF

COMO PARTE DO PROTOCOLO DE KIOTO

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2012· MPF

As sinale o ite m ve rdadei ro :

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2012· MPF

A LEI N. 12.403/11, QUE ALTEROU O CPP.

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2012· MPF

SOBRE A PENA DE MORTE , PODE-SE

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2012· MPF

O ATAQUE CONTRA UMA POPULAÇÃO

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2012· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA : (propaga nda)

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2012· MPF

ASS INA LE A ALTERNATIVA FA LSA :

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2012· MPF

ANALISE AS ASSERTIVAS SEGUINTES: I - o Juiz Federal, diante do não oferecimen to de denúncia por parte do mem bro do Ministério Publico Federal. deve. conforme construção pretoriana. receber a manifest ação como de arqu…

Direito Processual CivilOutros temas· 2012· MPF

A ATUAL CONSTITUiÇÃO FEDERAL A EXISTENCIA OIGNA E A JUSTiÇA SOCIAL. COM PRINCiplOS ELENCAOOS NOS INCISOS I A IX DO ARTIGO 170 DA CARTA MAGNA. E CORRETO AFIRMAR OUE ,