Direito Processual Penal

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAção penal· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2015· MPE SP

Em relação à decisão do Juiz de Direito que exclui jurado da lista geral, é lícito afirmar que:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2015· MPE SP

Mévio, com 20 (vinte) anos de idade, por sentença publicada no dia 05 de março de 2013, na qual reconheceu-se sua reincidência, foi condenado à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, mais multa, por crime de…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2013· MPE SP

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2013· MPE SP

Tendo em vista as disposições legais relacionadas com recursos, é unicamente CORRETO afirmar que

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2013· MPE SP

Tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal relacionadas com a prova oral, é unicamente CORRETO afirmar que

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2013· MPE SP

Assinale a alternativa que está em desacordo com disposições do Código de Processo Penal relacionadas com procedimentos de competência do Tribunal do Júri.

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2013· MPE SP

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2013· MPE SP

Considere as seguintes proposições relacionadas com disposições processuais previstas em leis especiais. I. Diante de crimes que se supõem praticados por organizações criminosas, a lei permite o retardamento da interven…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2013· MPE SP

Assinale a alternativa que está em desacordo com disposições legais vigentes relacionadas com a decisão de pronúncia.