Direito Processual Penal

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2022· MPE SP

Assinale a alternativa correta quanto ao rito do júri.

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2022· MPE SP

Em matéria de citações e intimações no processo penal, é correto afirmar que

Direito Processual PenalColaboração premiada e meios de obtenção de prova – Lei 12.850/2013· 2022· MPE SP

Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2022· MPE SP

Assinale a alternativa incorreta em relação ao acordo de não persecução penal.

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2022· MPE SP

Não cabe recurso de ofício (duplo grau de jurisdição obrigatório):

Direito Processual PenalAção penal· 2022· MPE SP

Considere as seguintes afirmações: I. Na hipótese de crime de lesão corporal culposa (art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro) com o agente criminoso embriagado, a ação penal será pública condicionada. II. No processo…

Direito Processual PenalOutros temas· 2022· MPE SP

Em matéria de recurso em sentido estrito, é incorreto afirmar:

Direito Processual PenalOutros temas· 2022· MPE SP

É correto afirmar:

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· MPE SP

A decisão judicial que reconhece a prática de falta grave tem como consequência a

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2017· MPE SP

Faz coisa julgada no cível:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta. 8 01/11/2017

Direito Processual PenalAção penal· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta. 7 01/11/2017

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· MPE SP

Considerando o princípio da soberania dos veredictos e as particularidades dos procedimentos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar que