Tendo em vista as disposições do Código… (Com. Exam. (MPE SP) 2013)

Questões de Direito Processual Penal · Com. Exam. (MPE SP)

Direito Processual PenalProva testemunhalCom. Exam. (MPE SP) 2013

MPE SP

Tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal relacionadas com a prova oral, é unicamente CORRETO afirmar que

Adescabe condução coercitiva do ofendido quando, intimado para prestar declarações, deixar de comparecer injustificadamente.Bao juiz é facultado ordenar, de ofício, produção antecipada da prova testemunhal urgente, antes mesmo de iniciada a ação penal.Cmagistrados e membros do Ministério Público estão incluídos entre as autoridades para as quais a lei faculta a opção de, como testemunhas, prestarem depoimento por escrito.Da contradita fundada no fato de a testemunha ser ascendente do ofendido impede o juiz de tomar seu depoimento.Eprescinde de motivação a determinação do juiz de retirar o réu da sala de audiência nos casos em que sua presença possa causar temor ou sério constrangimento à testemunha.

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