Assinale a alternativa correta: (Com. Exam. (MPE SP) 2015)

Questões de Direito Processual Penal · Com. Exam. (MPE SP)

Direito Processual PenalTeoria geral da provaCom. Exam. (MPE SP) 2015

MPE SP

Assinale a alternativa correta:

AEm obediência ao sistema da livre convicção fundamentada, o fato notório demanda prova.BO silêncio poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz, a teor do artigo 198 do Código de Processo Penal.CA ausência de perícia nas marcas de frenagem, em acidente de trânsito do qual resultaram lesões corporais na vítima, é causa de nulidade do processo por ausência de exame de corpo de delito nos vestígios deixados pelo crime (artigo 158 do CPP).DA regra do nemo tenetur se detegere também se aplica à testemunha compromissada.ETodas as alternativas estão incorretas.

Lei seca citada

CPP, art. 198: texto atualizado
CPP, art. 158: texto atualizado

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