A citação válida torna prevento o juízo… (Com. Exam. (MPE SP) 2013)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (MPE SP)

Direito Processual CivilCitação e intimaçõesCom. Exam. (MPE SP) 2013

MPE SP

A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa. Por isso, é CORRETO afirmar:

Aa estabilidade subjetiva não permite que o adquirente de coisa litigiosa, por ato de alienação, substitua o alienante, parte no processo.Bhaverá substituição compulsória com o ingresso na ação do adquirente originário da coisa litigiosa.Ca aquisição da coisa litigiosa por alienação atribui ao adquirente interesse meramente econômico e, por isso, não admite a assistência litisconsorcial dele ao alienante.Da recusa da parte em consentir com a substituição do alienante da coisa litigiosa pelo adquirente impede o juiz de deferir a substituição subjetiva.Ea venda da coisa litigiosa no curso do processo é inválida e ineficaz em relação ao processo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.