Direito Processual Civil

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2017· MPE SP

Quanto ao inventário, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2017· MPE SP

Com relação à ação popular em defesa do patrimônio público, é correto afirmar que

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao mandado de segurança.

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta com relação ao inquérito civil.

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilCumprimento e execução de alimentos· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de ato jurisdicional que fixa ou condena à prestação de alimentos entre parentes.

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2017· MPE SP

Leia as seguintes afirmações com relação à ação civil pública (Lei no 7.347/85) e assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2017· MPE SP

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2017· MPE SP

Quanto à reconvenção, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2017· MPE SP

Um legitimado ativo decide ajuizar ação civil pública para defesa da pessoa idosa em caso afeto à Justiça Estadual. São diversos os foros de domicílio do idoso, do domicílio do réu e do local no qual o dano foi produzid…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2017· MPE SP

Com relação à extinção do processo, é correto afirmar que

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2017· MPE SP

No exercício de suas funções institucionais, cabe ao Ministério Público expedir recomendação. Quanto a esse instrumento, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2015· MPE SP

A respeito da prova no processo civil, correto é afirmar que:

Direito Processual CivilImpugnação ao cumprimento de sentença· 2015· MPE SP

Indique a alternativa correta sobre a impugnação do executado nos casos de cumprimento da sentença:

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2015· MPE SP

Sobre o inventário e da partilha, aponte a alternativa correta.

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2015· MPE SP

Nos termos da Lei nº 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança): I- Os direitos protegidos pelo mandado de segurança coletivo podem ser coletivos ou individuais homogêneos. II- O mandado de segurança coletivo induz litis…

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2015· MPE SP

Sobre a liquidação de sentença é correto afirmar que: