Assinale a alternativa que contém afirm… (Com. Exam. (MPE SP) 2015)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (MPE SP)

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriaçãoCom. Exam. (MPE SP) 2015

MPE SP

Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta, no que respeita à penhora.

AO registro da penhora faz prova quanto à fraude de qualquer transação posterior.BO reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.CO registro da penhora não é requisito para caracterização da fraude à execução.DA alienação do bem penhorado em fraude à execução é nula de pleno direito.EAusente o registro da penhora que sofre o bem alienado, deve ser presumida a boa-fé do terceiro que o adquire, salvo se demonstrado o contrário pelo credor-exequente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.